A CNN preparou um quiz para testar seus conhecimentos sobre os feriados de novembro. Veja abaixo.
Neste ano, além dos feriados nacionais, quem for da cidade do Rio de Janeiro terá ainda mais dias para relaxar. A prefeitura da capital fluminense publicou um decreto que declarou feriado municipal nos dias 18 e 19 de novembro de 2014 em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G-20 na cidade.
Com isso, a Cidade Maravilhosa terá um mega feriadão prolongado de seis dias, entre 15 e 20 de novembro.
No entanto, o decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) estabelece que não haverá feriado em alguns setores, como comércio de rua; bares e restaurantes; hotéis e pousadas; shoppings; teatros, cinemas e bibliotecas; pontos turísticos, entre outros.
Os feriados nacionais são datas previstas em lei federal e possuem validade para todo o território nacional. Por esse motivo, são folgas obrigatórias, de acordo com a legislação.
Os pontos facultativos, por outro lado, não são de dispensa obrigatória e são válidos apenas para servidores públicos.
Contudo, estados e municípios podem determinar em lei quais pontos facultativos se tornam feriados, como acontece no caso do Corpus Christi e Carnaval.
Há ainda os feriados municipais e estaduais, que são determinados por meio de leis aprovadas nas Câmaras e Assembleias Legislativas.