Hugo decide pautar urgência de projeto que derruba aumento do IOF na 2ª
Decisão ocorreu após reunião do presidente da Câmara com líderes partidários nesta quinta-feira (12)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar, na próxima segunda-feira (16), a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresentado pelo governo federal.
Segundo apurou a CNN, a decisão ocorreu após reunião com líderes partidários nesta quinta-feira (12). Motta consultou as bancadas da Casa sobre o assunto e a maioria dos partidos se mostrou favorável à aprovação da urgência.
Os líderes do MDB e PSDB tentaram argumentar contra, mas foram voto vencido. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que irá trabalhar para busca um entendimento até segunda-feira.
Se urgência for aprovada, o PDL poderá ser analisado diretamente no plenário, sem ar pelas comissões da Casa. Na prática, o regime de urgência acelera a tramitação da proposta.
De acordo com Hugo Motta, em publicação nas redes sociais, o clima na Casa não é favorável para o "aumento de impostos com objetivo arrecadatório" como solução para os problemas fiscais.
O governo publicou na quarta-feira (11) um novo decreto "recalibrando" as mudanças no IOF – a medida faz parte do pacote de propostas alternativas elaborado pela equipe econômica.
No mesmo dia, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), apresentou um PDL para revogar a norma. A matéria se soma a outras várias apresentadas no Congresso desde maio após o Executivo editar as primeiras alterações na cobrança do IOF.